Tudo sobre direito do trabalho
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Direito do Trabalho
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência23 de agosto de 2021
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.
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Direito do Trabalho
Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial22 de agosto de 2021
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.
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Direito do Trabalho
Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo21 de agosto de 2021
Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.
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Direito do Trabalho
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução19 de agosto de 2021
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.
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Direito do Trabalho
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego18 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
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Direito do Trabalho
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor17 de agosto de 2021
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
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Direito do Trabalho
Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural16 de agosto de 2021
O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.
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Direito do Trabalho
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa15 de agosto de 2021
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
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Direito do Trabalho
Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais14 de agosto de 2021
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
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Direito do Trabalho
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa13 de agosto de 2021
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
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Direito do Trabalho
Sócia de empresa consegue reaver de carteira de habilitação e passaporte11 de agosto de 2021
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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Direito do Trabalho
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia09 de agosto de 2021
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
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Direito do Trabalho
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos08 de agosto de 2021
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
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Direito do Trabalho
Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde07 de agosto de 2021
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.
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Direito do Trabalho
Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente05 de agosto de 2021
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.